NOVO CÓDIGO FLORESTAL: O CÓDIGO DO PERDÃO - COM RESENHA DE VICTOR ROSSETTI

Uma pequena historia brasileira
por Rafael Souza

O século passado foi marcado por um período de revolução industrial e agropecuário, na qual varias nações lutavam na disputa do maior poder econômico.A exploração de áreas naturais controladas tornou-se o ponto forte para a produção de  grandes colheitas  que ao serem exportadas gerariam um alto lucro para o lavrador e agropecuário.
O Brasil por sua vez fez historia com suas grandes plantações de café  no inicio do século XX, o sucesso da lavoura cafeeira em São Paulo fez com que o estado se tornasse  um  dos grandes pólos econômicos do país, permitindo assim que em poucos anos fazendeiros ricos  com poderes capitais suficientes pudessem ser notados politicamente como “Os barões do café”.
Mas é claro que tamanho poder não passava despercebido pelo governo federal na qual rapidamente  providenciaram uma alta taxa de impostos e emendas, uma fácil alternativa para ganhar capital, uma vez que o país já vinha de um governo em que presidentes civis era fortemente influenciados pelo setor agrário do estado de São Paulo.Assim era a Republica Velha que revezou o poder nacional por quase 30 anos, constituindo a famosa política do café com leite tendo como representantes o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido  Republicano Mineiro (PRM). Minas Gerais que na época era o estado brasileiro com maior índice de produção de leite e maior pólo eleitoral do país.
Essa junção de poderes instalou no Brasil uma época de fraudes eleitores  afinal os partidos tinha grande autonomia de decisões para com o governo federal .Farsas , degolas , lavagem de dinheiro , isso tudo era muito comum no nosso governo e só foi cessar na crise 1929 com a quebra da bolsa de valores americana.O governo brasileiro foi obrigado a queimar os estoques e hectares de cafés super produzidos , levando a falência de vários agricultores, e muitos desses se suicidavam de puro desgosto. Desde essa época vemos que o governo federal pouco se preocupa com as conseqüências que suas tramóias políticas podem acarretar na população e no meio ambiente.
A fim de poupar áreas naturais de novos desastres agrícolas, em 23 de janeiro de 1934 foi instituído o decreto nº 23.3793 no governo do presidente Getulio Vargas, que fora revogado em 15 de setembro de 1965 com a lei nº 23.793.
O atual seguimento ambiental realizado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2003 busca levar o Brasil a um patamar sustentável para o meio ambiente, na qual , o poder jurídico incluiu dezenas de leis, decretos e resoluções afim de punir em multas qualquer desacato ao meio ambiente.
Vale lembram também que no mesmo período foram criados o ICMbio  (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) Lei nº 11.516, de 2007 e o SFB  (Serviço Florestal Brasileiro ) , Programa Cerrado Sustentável Decreto nº 5.577, de 2005 na qual fica instituído a conservação e uso sustentável do bioma Cerrado, entre outros.Desta vez brasileiros “mais” ambientalistas acreditavam que as novas leis empregadas ajudariam no combate ao desmatamento e poluição do meio ambiente.Porem a política brasileira exploradora de capital jamais baixa sua guarda tão fácil, e o povo “leigo” do Brasil logo se esqueceria da existência de leis tão importantes para o Brasil.Uma vez que fatos importantes relacionados ao meio ambiente como a morte do seringueiro Chico Mendes ocorrida em 22 de dezembro de 1988 (Saiba mais em : Um homem chamado Chico Mendes – Especial em 5 capítulos)  e o polemico Rio 92.
No atual governo brasileiro ministrado pela presidente Dilma Rousseff ministros e deputados com Aldo Rebelo pretende implantar uma vez que votada as “Novas Leis Ambientais” alegando uma melhora significativa para o Agro-negócio assim como ele mesmo o descreve no vídeo abaixo.









Não é difícil que brasileiros acreditem em uma reforma como essa , uma fabula que promete melhorias de renda e de vida sustentável.Uma vez que o deputado culpe o nosso atual código florestal como  o principal culpado na desgraça na educação e saúde do estado de Roraima e da economia do estado do Amazonas, uma vez que todas as punições de estabelecidas para crimes ambientais ocorridos até 2008 serão perdoados.

Fonte : Folha

Uma tática bem simples para conseguir valores altos.Nesse mês será passado a responsabilidade para nossa presidente uma vez que já foi aprovado a reforma pelas câmaras com um atraso tático ocorreu no final do ano de 2011 para pegar o brasileiros de supetão uma vez que o espírito de folião das festa de carnaval ainda não voltou a dormir.

O Código do Perdão : Uma resenha de Victor Rossetti

Se 75% das multas serão anistiadas pelo governo, pode-se concluir que o que esta por trás desse Novo Código é uma manobra exclusivamente capitalista, é um esquema grande e lucrativo.
O Código florestal atual, criado na década de 30/40 nunca impediu o crescimento econômico da agronomia no Brasil. De fato o país chegou hoje onde esta trabalhando em cima de áreas protegidas legalmente, embora a lei em si não tenha sido respeitada. Por essa razão temos desertificação em certos locais do país, bem como desmoronamento de encostas e morros, rios assoreados e desaparecendo e assim por diante.
O velho Código Florestal nunca impediu o avanço econômico do país porque ele nunca foi impedimento para os ruralistas desmatar, isso porque a fiscalização sempre foi fajuta pelo próprio governo e o IBAMA.
É fácil para o governo contratar biólogos que devem prender traficantes de animais e ladrões de galinhas nas regiões Sudeste.
Gostaria de ver o governo realizar um trabalho sério, compromissado com a questão socioambiental como financiar a fiscalização do desmatamento da Amazônia, impedindo o tráfico do Mogno e da cerejeira, ou a caça esportiva na Mata Atlântica oferecendo uma atividade alternativa que remunere a caiçara ou ribeirinho agindo de forma sustentável.

O que os ruralistas/políticos querem é legalizar uma atividade que já é exercida a décadas e não pagarem tais multas.
Vejamos, se há 139 multas acima do valor de R$1 milhões e 75% delas serão anistiadas, o governo deixará de arrecadar por volta de R$150 milhões ou até mais.
Essa verba poderia ser destinada a fiscalização e mitigação do estrago ambiental feito. O que ocorre é que anistiar as grandes multas com a votação do novo Código Florestal permite que quando ele estiver em vigência mais áreas ilegais e sensíveis sejam desmatadas e a renda do agronegócio vai render não milhões, mas bilhões para o governo e os seus parceiros de quadrilha.
Em suma, os governantes trabalham com o sistema de clientelismo com o agronegócio. A regra que o governo e os deputados seguem é bastante simples; é mais fácil abrir mão dos milhões da multa agora (que serão destinadas a fiscalização) e votar um novo código que no futuro próximo nos renderá bilhões.